O fisco vai
apertar ainda mais o cerco para as empresas em 2016, com a introdução de
novos mecanismos de fiscalização. Somente neste ano, cerca de R$ 9 bilhões já
foram apurados na malha fina da pessoa jurídica.
“Além das
fiscalizações normais, pretendemos incrementar vários outros parâmetros no
próximo ano. Em um deles, vamos cruzar dados das notas fiscais eletrônicas
com os demais valores informados pelas empresas [como declaração de impostos
e de notas emitidas por outras companhias] “, revela Flávio Vilela Campos,
auditor fiscal e coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal do
Brasil (RFB).
Essa operação
é voltada, especificamente, para as empresas tributadas no regime de Lucro
Presumido.
Campos
ressalta ainda que as ações de fiscalização estão sendo e serão fundamentais
para incrementar o caixa da União, em um momento de forte aperto fiscal e de
retração da atividade econômica.
Na segunda
fase da operação da malha fina jurídica, divulgada ontem, a RFB chegou a
detectar suspeita de sonegações no valor de R$ 2 bilhões, provenientes da
diferença entre os valores pagos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e
de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os montantes informados
na Declaração de Tributos e Contribuições Federais (DCTF) , referente ao
ano-base de 2013.
A malha fina
incluiu dessa vez 15 mil contribuintes, número menor do que o registrado na
primeira fase da operação, em fevereiro deste ano (25.598 mil). Naquele mês,
o fisco havia identificado uma diferença de R$ 7 bilhões nas declarações de
impostos.
Para o
coordenador-geral de fiscalização da Receita, a redução no número de
contribuintes pegos na malha fina é consequência da maior atuação e do
aprimoramento dos mecanismo de investigação do órgão. “Os contribuintes estão
se sendo incentivados a se regularizarem”, comenta.
Campos
destaca ainda que os trabalhos da RFB devem continuar cada vez mais rigorosos
daqui para a frente.
Mais
atenção
Rogério
Massami Kita, sócio e diretor técnico na Outsourcing, Consultoria e Auditoria
recomenda que as empresas tenham mais atenção no momento da declaração de
tributos. “O fisco já vem há algum tempo realizando diversos procedimentos de
cruzamento de dados. Porém, o cenário econômico ruim fomenta ainda mais essas
ações de fiscalização”, diz ele.
“Importante
lembrar que, não atendendo o prazo legal estabelecido pela Receita para a
regularização, o montante vira dívida ativa, que pode ser paga à vista ou
parcelada”, auxilia Massami Kita.
Campos
esclarece que as empresas que caíram na malha fina precisam se regularizar
até o mês de janeiro de 2016. Pois, em fevereiro, o órgão já começará a
aplicar a multa, que varia entre 75% e 225% sobre o valor devido.
A Receita já
colocou à disposição do contribuinte o extrato da sua situação através do
Centro de Atendimento Virtual (e-CAC), em seu próprio site, na internet. Para
regularizar as pendências fiscais, o contribuinte pode encontrar as
orientações no site da Receita Federal com acesso por assinatura digital. O
contribuinte não precisa se dirigir à unidade da Receita e pode fazer as
correções virtualmente. O fisco também fez notificações através de cartas
para as empresas que estão em débito.
Por: Paula Salati
Fonte:
DCI – SP |
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